Vitória para a Enfermagem: Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros

A PL 2564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e prevê mínimo salarial para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 2564 de 2020, que define um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para profissionais na área da enfermagem. O texto foi aprovado de acordo com a versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN), mas é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A legislação não previa mínimo salarial para os profissionais dessa categoria, de acordo com a orientação, o piso vale para enfermeiros que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho e para servidores públicos da União, estados e municípios.

Para os técnicos de enfermagem é previsto o piso de R$ 3.325, aos auxiliares R$ 2.375 e para parteiras, R$ 2.375. Os valores são resultados do cálculo feito em cima do piso dos enfermeiros de R$ 4.750, sendo de 70%, 50% e 50%, respectivamente.

A proposta segue agora para análise e avaliação da Câmara dos Deputados.

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