Tocantins adere a convênio que reduz ICMS sobre venda de gado

Governo adere a convênio e reduz ICMS da venda de gado vivo para 4,09%. Objetivo é dar mais competitividade aos produtores do Tocantins frente a outros estados. Isso não significa que o preço da carne vai diminuir nos açougues.

O Tocantins aderiu ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autoriza a redução do ICMS na venda do gado bovino vivo em até 66,67%. Segundo o secretário da Agricultura, a alíquota vai cair de 12% para aproximadamente 4,09%. Isso não significa que haverá uma redução imediata do preço da carne nos açougues.

A redução na base de cálculo do gado vivo foi anunciada ainda em maio. O objetivo é dar mais competitividade aos produtores do Tocantins frente a outros estados que têm uma tributação menor.

Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, essa redução deve possibilitar o aumento da produção no estado.

“Nós temos um consumo grande nos nossos confinamentos, mas tem um excedente que precisa ser colocado fora no mercado. A alternativa que nós tínhamos era esse convênio e felizmente fomos contemplados agora. A alíquota que até então era de 12%, uma das mais altas no Brasil, nós tivemos uma redução de 66%, e vai cair para aproximadamente 4,09%”, explicou.

Atualmente o Tocantins tem um rebanho superior a 10 milhões de cabeça de gado. Conforme o secretário, a expectativa é que a redução no imposto traga mais competitividade e “anime” o produtor a investir e ter uma produção maior.

“Iisso vai fazer com que o produtor invista mais, precisamos dar essa confiança de que o governo não quer só imposto, quer a produção e emprego para que ele invista mais e em um futuro próximo com certeza esse reflexo vai acontecer nos supermercados porque estamos ampliando a produção no estado”, afirmou.

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