Senado aprova lei que institui visitas virtuais a pacientes

O relator Wellington Fagundes afirmou que o projeto busca reduzir a angústia do paciente e da família.

Um projeto de lei, aprovado no Plenário do Senado em votação simbólica na quarta-feira (11), pode mitigar alguns dos sofrimentos causados a pacientes por covid-19. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o PL 2.136/2020 autoriza e regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes internados em UTIs, enfermarias e apartamentos hospitalares, através de videochamadas.
Segundo o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o que motivou sua elaboração foi o fato de a covid-19 estar demandando tratamentos prolongados que, na maioria dos casos, deixa o paciente sozinho pela impossibilidade de visitas presenciais. Além disso, explica Fagundes, o projeto se junta a outras propostas parlamentares que visam a modernização tecnológica e a humanização do atendimento aos pacientes.

Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Saúde

De acordo com o texto aprovado, que segue agora para sanção presidencial, todos os serviços de saúde devem oferecer aos internados a possibilidade de receber ao menos uma videochamada por dia. As chamadas, cujo horário será definido pelo corpo funcional da instituição hospitalar, poderão ser realizadas mesmo que a pessoa esteja inconsciente, desde que haja autorização prévia.
Mantendo o projeto de vida do paciente
O texto original do deputado Célio Studart previa inicialmente apenas visitas virtuais para pacientes internados por covid-19. No entanto, o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em junho estendeu o direito a todos os internados em UTIs, enfermarias e apartamentos hospitalares que estejam, por qualquer motivo, impedidos de receber visitas.

Ao relatar a matéria, Wellington Fagundes afirmou que, além de ampliar o conceito de visita aberta preconizado pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS), o projeto pretende “garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.

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