Professor relata que foi impedido de doar sangue por ser gay, na Bahia

O Grupo Gay da Bahia publicou no Instagram relato de um professor afirmando que não conseguiu doar sangue por ser gay. O homem, que não foi identificado no post do GGB, conta que esteve no Hemoba (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia), em Salvador, com os exames de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) feitos recentemente, mas que os documentos não foram aceitos.

No mesmo post do Instagram, a conta do Hemoba informa que “a Fundação segue rigorosamente a legislação da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde que, desde 8 de Junho de 2020, assegura a doação de sangue de homossexuais”. Fala ainda que não existe preconceito ou discriminação no processo da doação de sangue.

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos impedimentos para doar sangue é a pessoa ter sido exposta a situações de risco para ISTs. Caso isso ocorra, ela deve aguardar 12 meses após a exposição para então ser doadora. Em nenhum momento fala em orientação sexual.

Além disso, em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais as duas portarias, do Ministério da Saúde e da Anvisa, que exigiam que homens que tiveram relações sexuais homossexuais (e suas eventuais parcerias) fossem sujeitos à quarentena de 12 meses para doar sangue. Em novembro último, o Senado aprovou lei que proíbe discriminar gays que queiram doar sangue.

O PL de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê que não seja mais necessário o período de 12 meses de quarentena a homens que fossem doar sangue e tivessem mantido relações sexuais com outros homens (e suas eventuais parceiras sexuais).

O outro lado

“A Fundação Hemoba segue rigorosamente a legislação da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, que desde 08 de Junho de 2020 assegura a doação de sangue de homossexuais. Após decisão do STF sobre a ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n° 5543, e publicação em 12 de junho de 2020 de nota da Coordenação de Sangue do Ministério da Saúde, foi excluída do questionário de triagem clínica para a doação de sangue a pergunta sobre relação sexual de homem com outro homem nos últimos 12 meses, sendo mantida a inaptidão temporária para quem tiver mais de dois parceiros diferentes nos últimos doze meses, não estando com o mesmo parceiro há, no mínimo, seis meses. Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg, estar saudável, bem alimentado e apresentar um documento oficial com foto.

A Hemoba afirma que os critérios seguidos na triagem médica são os mesmos para todos os voluntários, independente da identidade de gênero e orientação sexual. A Hemoba reafirma ainda que não existe preconceito ou discriminação no processo da doação de sangue. Os critérios utilizados na triagem médica são baseados em evidências epidemiológicas e científicas de acordo com o Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Informamos ainda que a triagem médica é sigilosa, nesse sentido não é possível tornar público o motivo da inaptidão de um determinado doador. No entanto, a direção da Hemoba se colocar à disposição para mais esclarecimentos dos próprios voluntários.”

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