Presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) defendeu hoje a proposta apresentada a partidos da base e da oposição para mudar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado sobre os combustíveis. Ele admitiu que a ideia fará com que estados arrecadem menos, mas negou estar trabalhando contra qualquer ente da federação. Hoje, o ICMS é calculado com base no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), revisto a cada 15 dias — o que, em tese, faz com que o preço do combustível nos postos suba quando há um aumento no valor do barril de petróleo ou uma alta do dólar. Com a proposta de Lira, porém, esse cálculo passaria a considerar a média do preço dos combustíveis nos últimos dois anos.
“Momentaneamente vai se arrecadar menos. Mas há quantos anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três [sic] anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas, e não vejo nenhum estado hoje, graças a Deus, com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo, numa crise em que o cidadão comum precisa de combustível mais barato para se locomover”, disse Lira em coletiva.
O deputado também negou que tenha culpado o ICMS pelo aumento no preço dos combustíveis, explicando que, com a política de preços adotada pela Petrobras desde 2016 — e aprovada pelo Congresso Nacional —, que acompanha as cotações globais, é “lógico” que vão haver variações. “O problema que nós estamos analisando”, ponderou, “é que, com os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento”.
