O Ministério da Justiça determinou nesta sexta-feira (24) que o TikTok tome providências para retirar todos os “conteúdos impróprios” para menores de 18 anos de sua plataforma. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Entre os conteúdos citados no despachos que devem ser retirados estão as postagens que incluam uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.
A rede social tem até 72 horas para suspender a veiculação desses conteúdos e caso não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000.
Ainda segundo a decisão do Ministério da Justiça, a medida deve ser adotada até que o sistema de segurança do TikTok, que impede o cadastro de menores de 13 anos e limita o acesso ao conteúdo para menores de 16 anos, seja aperfeiçoado e assim verifique a idade dos usuários.
