Juíza de SC impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto

Criança foi questionada se “suportaria ficar mais um pouquinho”.

Menina de 11 anos vítima de estupro está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. A menina está na 22° semana da gravidez e chegou a ser encaminhada a um hospital de Florianópolis mas teve o procedimento para interromper a gestação negado.

Uma reportagem divulgada no Portal Catarinas e no The Intercept nesta segunda-feira (20), revela a juíza Joana Ribeiro Zimmer induzindo a criança a manter a gestação por por mais “uma ou duas semanas”, com intuito de aumentar a sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza.

Na decisão, a juíza afirma que a jovem foi encaminhada ao abrigo a pedido da Vara da Infância, com o objetivo de proteger a criança do agressor mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. Joana ainda alega que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha e afirmou que se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe. “Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”, diz Joana na decisão.

Ainda na decisão, a magistrada afirma que a menina passou por três avaliações médicas e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que o processo está em segredo de Justiça e que não vai se manifestar sobre processos em curso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina garantiu que vai trabalhar em prol da proteção da criança e afirmou que vê a situação com preocupação e acompanhará o processo para que a vítima receba apoio integral. “Incluindo o retorno ao convívio familiar e toda a assistência de saúde necessária”, ressaltou.

Em uma audiência realizada no dia 9 de maio, a Justiça e Promotoria de Santa Catarina propuseram manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”. Segundo a advogada da criança, Daniela Felix, já existe uma decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gravidez, mas o fato da criança estar internada em um abrigo impede que a decisão seja executada. “Desconhecemos e não entendemos a fundamentação dela [juíza]. Ela segue negando o desacolhimento da criança e o retorno dela ao lar porque isso seria permitir que a família faça o processo de interrupção”, afirmou a advogada.

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