Incra e Funai são multados por demora em demarcação de nova terra indígena

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram multados em R$ 12 mil por não cumprirem com uma determinação judicial de demarcação de terra indígena do povo Taego Ãwa, da etnia Avá-Canoeiro, do município de Formoso do Araguaia. O valor da multa é inicial e pode aumentar R$ 500 por dia caso os órgãos não respondam.

A terra reivindicada fica próxima a Ilha do Bananal, parte do território inclui dois assentamentos legalizados pelo Incra que são considerados como terra indígena. A ação de demarcação foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) e os valores das multas serão doados em favor do grupo indígena Avá-Canoeiro.

O processo corre desde 2018, quando uma decisão sobre o pedido de demarcação da Terra Indígena Taego Awã foi proferida pela Justiça, que fixou o prazo de um ano para que a Funai concluísse o procedimento. Em razão da pandemia, o prazo foi estendido para 31 de agosto de 2021 mas os órgãos ainda não comprovaram o cumprimento da decisão.

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