Governo do Tocantins prorroga estado de calamidade pública por causa do Covid-19

Vigente desde março de 2020 decreto estende até 30 de junho de 2022.

Wanderlei Barbosa, governador em exercício, publicou nessa segunda-feira (27) um decreto que prorroga o estado de calamidade pública no estado do Tocantins devido a pandemia. O prazo do decreto anterior, vigente desde março de 2020, venceria ainda nessa segunda.

O texto assinado por Wanderlei cita a preocupação com a variante ômicron, cujo o primeiro caso foi registrado recentemente no estado. O estado de calamidade permite gastos extras de órgãos públicos sem licitação, desde que seja em combate à doença. Além disso, desobriga o Governo do Tocantins de cumprir metas fiscais.

O novo decreto deve ser votado por deputados estaduais em 2022, já que a AL entrou em recesso recentemente. O texto não deixou claro se a prorrogação implica nos benefícios recentemente anunciados aos servidores públicos estaduais.

Compartilhe com facebook
Compartilhe com twitter
Compartilhe com linkedin
Compartilhe com skype
Compartilhe com telegram
Compartilhe com whatsapp