Economia eleva bloqueio do Orçamento para R$ 14,8 bilhões

O Ministério da Economia elevou o bloqueio do Orçamento para R$ 14,84 bilhões nesta 6ª feira (29.jul.2022), aumentando em R$ 2,1 bilhões o valor anunciado na última semana. Leia a íntegra do decreto (366 KB).

Desse montante, R$ 8,08 bilhões atingem as emendas de relator, apelidadas por veículos de mídia de orçamento secreto, e R$ 6,76 bilhões de ministérios. As pastas da Saúde (R$ 2,74 bilhões) e da Educação (R$ 1,68 bilhão) foram as mais impactadas.

A medida visa a manter o cumprimento da regra de teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação.

“A alteração proposta promove ajustes no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira para que o Secretário Especial de Tesouro e Orçamento realize ajustes nos cronogramas e nos limites de pagamentos para a compatibilização com os bloqueios e desbloqueio de dotações”, diz comunicado da Secretaria-Geral da Presidência (eis a íntegra – 72 KB).

Na 2ª feira (25.jul), o secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que o maior contingenciamento nos ministérios da Saúde e da Educação “é natural”, por terem as maiores verbas.

Na data, a Economia divulgou o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, com previsão de deficit primário de R$ 59,35 bilhões para 2022, valor R$ 6,13 bilhões menor em relação à avaliação anterior. Eis a íntegra do relatório (653 KB)

Entre as despesas obrigatórias que o governo precisará arcar, estão incentivos à cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo, com o valor de R$ 3,86 bilhões; e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que soma R$ 2,24 bilhões ao governo.

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