O caso
O atropelamento de Pedro Caldas foi em novembro de 2017 e o médico passou um mês em coma. Um colega dele, que pedalava no mesmo local, também foi atingido, mas sobreviveu. Na época, a Polícia Civil informou que a jovem estaria dirigindo embriagada e sem habilitação quando o acidente aconteceu. Iolanda responde ao processo em liberdade. Segundo a investigação da Polícia Civil, em 2016 a jovem já havia atropelado um casal na avenida Tocantins, em Palmas.
A defesa de Iolanda Costa Fregonesi, jovem acusada de atropelar e matar o médico Pedro Caldas enquanto ele pedalava numa marginal da TO-050 em Palmas em 2017, pediu que o julgamento dela seja adiado. O pedido é para que a sessão fique suspensa por pelo menos mais um ano.
A informação consta em um despacho do processo assinado pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas. O texto não deixa claro quais são os argumentos para o pedido. “Em data recente, o advogado Enzo Lopes Mussulini, constituído pela ré, atravessou petição requerendo a suspensão da sessão plenária pelo prazo mínimo de 12 meses”, afirma o documento.
Como o pedido foi apresentado dentro de uma petição que não é de acesso público não é possível saber o teor do documento. Giro360TO, não conseguiu localizar o advogado Enzo Lopes Mussulini ou Iolanda Costa Fregonesi para falar sobre o assunto.
No despacho, consta também que o promotor que cuidava do caso, André Ramos Varanda, se declarou suspeito para atuar no processo. Assim como no caso do pedido de adiamento, não há indicação dos motivos para esta declaração.
A lei determina que juízes e membros do Ministério Público devem se declarar suspeitos sempre que têm algum tipo de relação com alguma das partes do processo.
Em nota, o Ministério Público informou que o promotor André Varanda se declarou suspeito por motivo de foro íntimo, sendo designados para atuarem no caso, os promotores Benedicto Guedes e Rogério Mota. Sobre a hipótese de adiamento, o MPTO se manifestou contrário ao pedido por entender que há ausência de fundamento legal e também por acreditar se tratar de medida meramente protelatória.
O julgamento de Iolanda Fregonesi já foi adiado uma vez por causa da pandemia de Covid-19. Por enquanto, o júri segue previsto para o dia 14 de março, às 8h20, no Fórum de Palmas.
