O Decreto nº 10.746, que institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados, foi publicado na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial da União. O documento assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (9) em evento de inauguração da maior fábrica de grafeno da América Latina, estabelece que o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações será responsável pela elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados, com vigência de quatro anos.
De acordo com o decreto, material avançado é aquele que, devido às suas propriedades intrínsecas ou ao seu processo tecnológico de preparação, possui a potencialidade de gerar novos produtos e processos inovadores de elevado valor tecnológico e econômico, de elevar o desempenho, de agregar valor ou de introduzir novas funcionalidades aos produtos e processos tradicionais.
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