A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os desembargadores Paulo Domingues e Messod Azulay para a corte, em detrimento de Ney Bello, indicado de Gilmar, que até semana passada era tido como um dos favoritos. O presidente optou por não desagradar Kassio Nunes Marques, seu aliado e desafeto de Ney Bello.
Ao longo de seus quatro anos de mandato, Bolsonaro procurou Gilmar algumas vezes para se aconselhar e manter diálogo com o Judiciário, mesmo nos momentos de maior tensão. Recentemente, prestigiou um jantar oferecido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em homenagem aos 20 anos do magistrado na corte suprema.
Na avaliação de interlocutores do ministro, no entanto, essa relação cordial pode ser arranhada. Nas palavras de um ministro de tribunal superior, a mudança na relação pode representar até uma “libertação” para Gilmar já que, com frequência, Bolsonaro não ouvia os conselhos.
Nem no Judiciário, nem no governo há expectativa de retaliação por parte do ministro. Mas integrantes do Executivo monitoram com atenção como virá seu posicionamento a respeito do questionamento sobre a compensação aos estados pela redução do ICMS dos combustíveis, que gerou prejuízo aos cofres locais.
Até o momento, já foram concedidas liminares ao Piauí, Maranhão e São Paulo, por Alexandre de Moraes, e uma para Alagoas por Luiz Fux.
Mas Gilmar é o relator de uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) do governo federal pedindo a limitação do ICMS nos estados e de outros 11 questionamentos feitos pelas unidades federativas às alterações na regra. O ministro determinou a instalação de uma comissão, com a participação de técnicos, para buscar uma solução para o problema.
