Cleiton Cardoso propõe protocolo para que escolas identifiquem casos de violência doméstica

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de situações de violência doméstica, o deputado estadual Cleiton Cardoso apresentou um Projeto de Lei que institui nas escolas o Protocolo de Acompanhado e Averiguação (PAA) para que os profissionais da Educação consigam identificar alunos vítimas de algum tipo de abuso.

A intenção é criar, dentro da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), um programa que oferece condições para que professores e gestores possam acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público e o Poder Judiciário em caso de suspeita de violência familiar.

A proposta, se aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins e sancionada pelo Governo do Estado, vai ajudar a garantir a integridade física e psicológica de alunos matriculados na rede estadual de Educação que podem estar vivenciando situações abusivas dentro de suas próprias casas.

“Muitas vezes, os professores são os primeiros a identificar, por meio do comportamento dos alunos, casos de violência intrafamiliar. Por isso, temos que treinar e orientar os profissionais da Educação para que façam a abordagem correta e para que denunciem situações de maus-tratos”, afirma Cleiton Cardoso.

O projetor visa garantir a integridade física e psicológica de alunos matriculados na rede estadual.

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