André Mendonça, advogado-geral da União Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Foto: Reprodução

André Mendonça, advogado-geral da União.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, ele assumiu o comando da AGU pela segunda vez.
O doutor em direito e pastor presbiteriano André Luiz de Almeida Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil entre 29 de abril de 2020 e 29 de março de 2021, quando o delegado da Polícia Federal Anderson Torres o substituiu no comando da pasta. Desde o dia 30 de março passou a atuar como advogado-geral da União no governo Bolsonaro, cargo que já havia ocupado entre 1º de janeiro de 2019 e 27 de abril do ano seguinte. Além disso, é professor visitante na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), e professor no Centro Universitário de Bauru, antiga Instituição Toledo de Ensino (ITE).

Mendonça nasceu em Santos (SP), em 1972. Em 1993, graduou-se em direito pela ITE. Sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) veio em 2004. Três anos depois, ele se tornou advogado da Petrobras, função na qual permaneceu até 2000, quando saiu da empresa. Nela, entre 1997 e 1999, exerceu a atividade de chefe substituto da área de contratos e licitações. Já no ano em que deixou a companhia, começou a trabalhar como advogado da União.

Na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi responsável por diferentes atividades antes de chegar ao comando, começando como procurador seccional da União substituto em Londrina (PR). Em 2004, se tornou titular no cargo. Dois anos depois, passou para a função de subcorregedor disciplinar. Já em 2008, foi transferido para a função de adjunto do procurador-geral da União, a qual exerceu até 2012; nesse período, idealizou a criação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção, ganhando por isso o Prêmio Innovare, na categoria especial, em 2011.

Em 2009, ano em que concluiu uma especialização em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), entrou como membro titular no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2013, Mendonça deixou o Conselho, terminou um mestrado em Corrupção e Estado de Direito pela USAL, e, já não mais trabalhando como adjunto do procurador-geral na AGU, se tornou coordenador do projeto pedagógico da Pós-Graduação “Lato Sensu” da Escola da AGU (EAGU) -Estado de Direito e Advocacia Pública; coordenador do grupo de pesquisa em Estado de direito e defesa da probidade e transparência pública no mesmo local; e vice-diretor da EAGU.

Em 2016, já fora das funções anteriores, foi corregedor-geral da Advocacia-Geral e, depois, assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União. Nessa última, permaneceu até 2018, ano em que concluiu também um doutorado em Estado de Direito e Governança Global pela USAL.
Já sua chegada ao posto de ministro da Justiça e Segurança Pública ocorreu em 28 de abril de 2020, depois que o ex-juiz Sergio Moro saiu do comando da pasta alegando que Bolsonaro havia tentado interferir na PF.

Ele voltou ao cargo de advogado-geral da União depois que José Levi Mello do Amaral Júnior pediu demissão. Mais alinhado a Jair Bolsonaro (sem partido), Mendonça foi escolhido pelo presidente para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Recentemente, o advogado-geral apresentou uma manifestação ao STF, para suspender atos normativos que proíbam de modo total atividades religiosas, fez um discurso com tom religioso ao defender a liberação de cultos e missas presencias na pandemia, em sessão na corte – sendo criticado pelo ministro Gilmar Mendes -, se tornou alvo de uma apuração preliminar aberta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, por supostamente acionar a PF para investigar críticos do governo, e recebeu de Bolsonaro a Ordem do Mérito Militar.

Cronologia

1972 – Nasce Luiz André de Almeida Mendonça, em Santos, litoral de São Paulo.

1993 – Mendonça se forma em direito pelo ITE.

1994 – Mendonça é inscrito na OAB.

1997 – Mendonça se torna advogado da Petrobras e, até 1999, um ano antes de deixar a empresa, exerce a atividade de chefe substituto da área de contratos e licitações;

2000 – Mendonça começa a trabalhar como advogado da União. Na AGU, passará por diferentes funções, como procurador seccional em Londrina (PR), subcorregedor disciplinar e adjunto do procurador-geral da União, antes de chegar ao comando.

2009 – O adjunto do procurador-geral da União conclui especialização em direito público pela UnB e entra como membro titular no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU.

2013 – Mendonça deixa o Conselho da CGU, termina o mestrado em Corrupção e Estado de Direito pela USAL e se torna vice-diretor da EAGU, onde passa a coordenar um projeto pedagógico e um grupo de pesquisa também.

2016 – Mendonça se torna assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União e, assim, começa a coordenar as equipes voltadas às negociações de acordos de leniência, entre eles os relacionados à Operação Lava Jato, fechados pela CGU e AGU;

2018 – Mendonça deixa o cargo de assessor especial, conclui um doutorado em Estado de Direito e Governança Global pela USAL e é anunciado como advogado-geral da União do governo Bolsonaro.

2019 – Mendonça assume o comando da AGU e se torna professor visitante da USAL e da FGV também.

2020 – Mendonça deixa o comando da AGU e é empossado como ministro da Justiça e Segurança Pública, após ex-juiz Sergio Moro saiu do comando da pasta alegando que Bolsonaro havia tentado interferir na PF. Em seu discurso de posse, se comprometeu a combater a corrupção e organizações criminosas.

2021 – Mendonça sai do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e volta ao posto de advogado-geral da União, após José Levi Mello do Amaral Júnior pedir demissão deste. Mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), há expectativa para que o novo chefe da AGU concorra à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

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